A equipe de transição que trabalha junto à Prefeitura do Natal
antes do fim do mandato da prefeita afastada Micarla de Sousa teve mais
uma surpresa. De acordo com a coordenadora da equipe, Virgínia Ferreira,
outros problemas sérios foram identificados pelo grupo. Entre as
irregularidades, a auxiliar do prefeito eleito Carlos Eduardo disse que
está a falta de repasses de recursos referência ao fundo previdenciário
dos servidores.
De acordo com Virgínia
Ferreira, a equipe de transição "sempre encontra uma novidade" no
trabalho diário de levantamento sobre a situação da Prefeitura do Natal.
Segundo a coordenadora da equipe de transição, o grupo identificou que a
Prefeitura realizou o recolhimento de verba, mas não repassou dinheiro
ao NatalPrev, que é o instituto de previdência dos servidores. O valor e
os meses referentes ao suposto atraso, no entanto, não foram
confirmados e a equipe realizará o levantamento detalhado para chegar ao
montante que deveria ser repassado, assim como o possível destino do
dinheiro recolhido.
Além dos problemas no
NatalPrev, Virgínia Ferreira informou que a Prefeitura tem outros
problemas sérios relacionados à Educação. A coordenadora da equipe de
transição disse que há 15 pendências do Município com o Fundo Nacional
de Educação, e que uma delas determinou o retorno da Prefeitura à "lista
negra" do Cadastro Único de Convênios (Cauc). A suposta irregularidade
diz respeito a uma falha na prestação de contas de um convênio firmado
para a compra de merenda escolar, em 2009.
Ainda
na Educação, o percentual mínimo a ser investido na área, determinado
por leis federal e municipal, não deverá ser cumprido. É o que afirma
Virgínia Ferreira. De acordo com levantamento em curso pela equipe de
transição, os investimentos estão longe dos 30% do orçamento,
determinado por Lei Municipal, e podem ficar abaixo até dos 25%
determinados por Lei Federal.
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