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Micarla e Luna movimentavam conta secreta da Prefeitura na Caixa Econômica Federal, afirma Ministério Público

Fonte: Jornal de hoje

Micarla de Sousa, do PV, não tem apenas contra ela as gravações  e mensagens divulgadas em parte do processo movido pelo Ministério Público do RN (MP/RN) e que resultaram no pedido (aceito) de afastamento do cargo de prefeita de Natal. Segundo o procurador-geral de Justiça do Estado, Manoel Onofre de Souza Neto, com o prosseguimento das investigações para apurar o envolvimento da prefeita no esquema de corrupção supostamente instalado na Prefeitura, “novos fatos surgiram. E estes são ainda mais surpreendentes”.

Apesar de não detalhar quais foram esses fatos, Manoel Onofre revelou que foi encontrada uma conta em nome da Prefeitura de Natal e movimentada através dos números dos CPFs de Micarla e do ex-secretário Municipal de Planejamento, Antônio Luna, foi identificada pelo Ministério Público na Caixa Econômica Federal (CEF).

“A rigor, seria uma conta no nome da Prefeitura Municipal de Natal. Mas quando se simula um depósito nessa conta, aparece o CPF da prefeita afastada e do ex-secretário Antônio Luna como bases da conta”, afirmou o procurador-geral, em entrevista ao Bom Dia RN, da InterTV Cabugi. Um agravante da situação da prefeita seria o fato do Município de Natal ter um contrato de exclusividade com o Banco do Brasil. “A conta na Caixa Econômica Federal é uma burla a este contrato”, explicou Manoel Onofre.

As denúncias encontradas, por sinal, foram suficientes para que seja solicitada pelo MP à Justiça a quebra de sigilo fiscal e bancário contra Micarla de Sousa e Antônio Luna. Na tarde de hoje, o prefeito Paulinho Freire irá encaminhar ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Contas do Estado, um relatório preliminar sobre a situação financeira da Prefeitura de Natal.

Por sinal, a participação positiva do atual prefeito tem sido importante para descobrir irregularidades em outras secretárias. “Não teríamos conseguido reunir esse material se ela ainda estivesse na Prefeitura”, comentou Onofre Neto, ressaltando que “há suspeitas robustas em diversas pastas”. A identificação das irregularidades, segundo o procurador, subsidiará a propositura de uma gestão compartilhada que evite o colapso nas contas municipais e a garantia dos pagamentos dos servidores.

O Ministério Público está analisando todas as possibilidades de ressarcimento dos recursos desviados pela suposta quadrilha que atuou nas fraudes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A pasta foi onde surgiram os primeiros indícios de irregularidades, na contratação de organizações sociais (OS) para gerir unidades médicas do Município. Porém, ainda não foi contabilizado o valor total desviado dos cofres públicos municipais. “É, de fato, uma tristeza muito grande a cidade sendo vilipendiada. Tendo seus recursos para projetos tão importantes, desviados numa rede de corrupção”.

É importante lembrar que em parte da denúncia revelada pelo Ministério Público foi possível constatar indícios da utilização, por Micarla de Sousa, de dinheiro público para custear gastos pessoais, que chegavam a ser de R$ 150 mil mensais. Haveria também um suposto esquema de pagamento de propina à gestora afastada na firmação de contratos da Prefeitura com organizações sociais e empresas terceirizadas.