No prazo de um ano, o presidente do Movimento Brasil Competitivo, Erik
Camarano, espera apresentar os primeiros resultados do projeto de gestão
que será implantado na Prefeitura de Natal. O MBC foi criado há mais de
dez anos e já contabiliza projetos em Estados, cidades e Tribunais de
Justiça. O resultado é que, nos últimos cinco anos, foi gerada uma
receita nessas instituições de R$ 14,5 bilhões, somado o ganho de
receita com a redução da despesa. A fórmula da atividade desenvolvida
pelo Movimento é centrada no modelo de gestão, a partir do formato já
adotado por grandes empresas do país.
Erik Camarano explica que o modelo adotado usa a experiência e
capacidade dos servidores públicos envolvidos, mas capacitando esses
funcionários públicos com ferramentas de gestão de projetos, que são
hoje conhecidas e usadas no Brasil e no exterior.
Os recursos
para a adoção das práticas são captados na iniciativa privada. “Fazemos
tudo isso com o apoio das empresas associadas ao Movimento Brasil
Competitivo”, ressaltou o presidente do MBC. Mesmo ressaltando que o
trabalho do Movimento não é voltado para o combate à corrupção, mas com o
modelo de gestão, naturalmente, isso também ocorre.
“Nosso
trabalho no MBC, embora seja focado em eficiência e produtividade, o que
acontece como efeito colateral é que fica mais difícil a corrupção. Na
hora que você começa a passar indicadores de gestão as coisas começam a
aparecer”, analisa. Confira a entrevista que Erick Camarano concedeu a
TRIBUNA DO NORTE.
O que se pode esperar do Movimento Brasil Competitivo em Natal?
O
Movimento Brasil Competitivo foi criado há 11 anos, uma liderança
empresarial de Jorge Gerdau, Edson Mozart, Elson d’Lucca, Antonio
Maciel, que trouxeram a experiência dos programas de gestão pela
qualidade, que começaram a ser implementados nas grandes empresas
brasileiras nos anos 80 e nos anos 90 gerou uma sequência de programas
estaduais voltados para qualidade e competitividade. Foi então criado o
MBC com o objetivo de levar estas boas práticas para dois grupos
importantes para competitividade no Brasil: primeiro a micro e pequena
empresa e segundo grupo o setor público. Iniciamos o trabalho no setor
público em 2003, no Governo Aécio Neves, buscando adaptar ferramentas de
gestão que são utilizadas em empresas com grandes resultados e
adaptá-las para realidade do setor público e buscar, com essa
implementação, ajudar o setor público a ter mais eficiência no gasto,
aumentar a receita de impostos sem precisar aumentar alíquotas. Além
disso, buscar o alinhamento de equipes através de definição estratégica,
com indicadores e metas. Buscar o redesenho de processos, como na área
de licenciamento ambiental, concessão de alvarás, descentralização,
distribuição de medicamento, merenda escolar, transporte público. Todos
os serviços prestados pelo Estado podem ser feitos de forma muito mais
eficientes. E a gente também apoia o gerenciamento para que o Governo
tenha uma carteira de projetos restritos, de preferência até 12 ou 15
prioritários, e esses projetos serem geridos na estrutura de governo,
envolvendo as diversas secretarias que tomam parte em cada ação e de
forma profissional, ou seja, usando a experiência e capacidade dos
servidores públicos envolvidos, mas capacitando esses servidores com
ferramentas de gestão de projetos, que são hoje conhecidas e usadas no
mercado no Brasil e no exterior.
Esses programas têm mostrado resultados?
Nós
temos alcançado resultados muito positivos. Só do ponto de vista de
ganho orçamentário, que é o ganho de receita somado com a diminuição de
despesa, em dez Estados, dez municípios e dois tribunais de Justiça, nos
últimos cinco anos geramos R$ 14,5 bilhões de ganho de receita, somado
com a diminuição de despesa. E a novidade do modelo que nós trabalhamos é
que fazemos tudo isso com o apoio das empresas associadas ao Movimento
Brasil Competitivo. Nós captamos recursos privados nas empresas. Com
esses recursos contratamos as consultorias que fazem o trabalho para o
governo, seja prefeitura ou governo do Estado, e acompanhamos a
implantação do projeto seja de 12 a 24 meses, até que o governo ou
prefeitura esteja capacitada a continuar por conta própria sem depender
do apoio de consultoria. Acho que é um processo importante de levar o
método de gestão por resultado, ferramentas sofisticadas de gestão,
para permitir que os objetivos do prefeito e do governador possam ser
atingidos rapidamente e com eficiência e assim melhore a prestação de
serviço para o cidadão.
O que fez o MBC escolher Natal para atuar na gestão?
No
passado, até 2010, nós procuramos ativamente alguns governos estaduais e
algumas capitais para buscar iniciar esse trabalho. Ainda o Brasil
estava iniciando o trabalho o processo de gestão eficiente na área
pública e, portanto, era um pouco novidade até aquela época esse tipo de
iniciativa. Hoje nós estamos sendo demandados. Desde 2010 para cá,
tanto governos estaduais e prefeituras, temos uma demanda muito grande e
foi o caso de Natal. O prefeito (Carlos Eduardo) nos procurou assim que
assumiu o mandato, com um conjunto de desafios que a cidade busca
atender. Nós conseguimos através de uma articulação também com o BNDES,
que é parceiro nosso, fazer uma conversa inicial com o prefeito,
desenhar um projeto de plano de trabalho, que está sendo objeto do
acordo de cooperação que foi assinado.
Por mais de uma década de atuação do MBC, o que trava a competitividade nos municípios?
Nossa
avaliação é que são vários fatores. Em primeiro lugar no Brasil a gente
evoluiu, recentemente, nos últimos 15 anos, com a Lei de
Responsabilidade Fiscal e a estabilidade da inflação, a gente avançou no
país nos mecanismos de controle e fiscalização da execução dos recursos
públicos. Então isso quer dizer Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de
Transparência, Lei de Acesso a Informação. Todos esses mecanismos são
positivos e trazem grande transparência na prestação de recursos, mas
colocam uma restrição muito grande para o trabalho do dia-dia, execução
de novos projetos por conta da necessidade de prestação de contas e as
restrições que devem ser obedecidas legalmente pelos servidores. E não
houve um avanço proporcional das ferramentas de gestão a disposição do
setor público. Com isso quero dizer que estivemos em vários locais, as
vezes, passa muitos anos sem ter concurso para aquela área. E você tem
diferenças de geração muito grandes entre pessoas que estão no setor
público e pessoas que entram hoje. Você não tem um padrão de oxigenação,
de entradas de pessoas novas no setor público, de carreiras de Estado,
de forma persistente e com carreiras persistentes. Não há ou não havia
de forma generalizada uma capacitação voltada na gestão por resultado.
Se você olhar a formação dos servidores hoje, ela é muito consistente na
área técnica, muito forte na área de legislação, convênios e as
restrições todas impostas, mas há pouco foco em técnicas modernas de
gestão com planejamento estratégico, com o uso de indicadores, metas, a
gestão de projetos de forma transversal, mecanismos de combate à
sonegação através de ganho de eficiência da máquina pública. Todas essas
frentes de trabalho acabam sendo objeto do tipo de iniciativa de
trabalho que nós patrocinamos. O que fazemos é capacitar o servidor para
poder fazer um trabalho mais eficiente, além de cumprir a regulação e
legislação toda que já existe e impõe práticas muito específicias no
setor público.
Fonte: Tribuna do norte.
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