O MBC (Movimento Brasil Competitivo) e Natal

No prazo de um ano, o presidente do Movimento Brasil Competitivo, Erik Camarano, espera apresentar os primeiros resultados do projeto de gestão que será implantado na Prefeitura de Natal. O MBC foi criado há mais de dez anos e já contabiliza projetos em Estados, cidades e Tribunais de Justiça. O resultado é que, nos últimos cinco anos, foi gerada uma receita nessas instituições de R$ 14,5 bilhões, somado o ganho de receita com a redução da despesa. A fórmula da atividade desenvolvida pelo Movimento é centrada no modelo de gestão, a partir do formato já adotado por grandes empresas do país.

Erik Camarano explica que o modelo adotado usa a experiência e capacidade dos servidores públicos envolvidos, mas capacitando esses funcionários públicos com ferramentas de gestão de projetos, que são hoje conhecidas e usadas no Brasil e no exterior.

Os recursos para a adoção das práticas são captados na iniciativa privada. “Fazemos tudo isso com o apoio das empresas associadas ao Movimento Brasil Competitivo”, ressaltou o presidente do MBC. Mesmo ressaltando que o trabalho do Movimento não é voltado para o combate à corrupção, mas com o modelo de gestão, naturalmente, isso também ocorre.

“Nosso trabalho no MBC, embora seja focado em eficiência e produtividade, o que acontece como efeito colateral é que fica mais difícil a corrupção. Na hora que você começa a passar indicadores de gestão as coisas começam a aparecer”, analisa. Confira a entrevista que Erick Camarano concedeu a TRIBUNA DO NORTE.  

O que se pode esperar do Movimento Brasil Competitivo em Natal?

O Movimento Brasil Competitivo foi criado há 11 anos, uma liderança empresarial de Jorge Gerdau, Edson Mozart, Elson d’Lucca, Antonio Maciel, que trouxeram a experiência dos programas de gestão pela qualidade, que começaram a ser implementados nas grandes empresas brasileiras nos anos 80 e nos anos 90 gerou uma sequência de programas estaduais voltados para qualidade e competitividade. Foi então criado o MBC com o objetivo de levar estas boas práticas para dois grupos importantes para competitividade no Brasil: primeiro a micro e pequena empresa e segundo grupo o setor público. Iniciamos o trabalho no setor público em 2003, no Governo Aécio Neves, buscando adaptar ferramentas de gestão que são utilizadas em empresas com grandes resultados e adaptá-las para realidade do setor público e buscar, com essa implementação, ajudar o setor público a ter mais eficiência no gasto, aumentar a receita de impostos sem precisar aumentar alíquotas. Além disso, buscar o alinhamento de equipes através de definição estratégica, com indicadores e metas. Buscar o redesenho de processos, como na área de licenciamento ambiental, concessão de alvarás, descentralização, distribuição de medicamento, merenda escolar, transporte público. Todos os serviços prestados pelo Estado podem ser feitos de forma muito mais eficientes. E a gente também apoia o gerenciamento para que o Governo tenha uma carteira de projetos restritos, de preferência até 12 ou 15 prioritários, e esses projetos serem geridos na estrutura de governo, envolvendo as diversas secretarias que tomam parte em cada ação e de forma profissional, ou seja, usando a experiência e capacidade dos servidores públicos envolvidos, mas capacitando esses servidores com ferramentas de gestão de projetos, que são hoje conhecidas e usadas no mercado no Brasil e no exterior.

Esses programas têm mostrado resultados?

Nós temos alcançado resultados muito positivos. Só do ponto de vista de ganho orçamentário, que é o ganho de receita somado com a diminuição de despesa, em dez Estados, dez municípios e dois tribunais de Justiça, nos últimos cinco anos geramos R$ 14,5 bilhões de ganho de receita, somado com a diminuição de despesa. E a novidade do modelo que nós trabalhamos é que fazemos tudo isso com o apoio das empresas associadas ao Movimento Brasil Competitivo. Nós captamos recursos privados nas empresas. Com esses recursos contratamos as consultorias que fazem o trabalho para o governo, seja prefeitura ou governo do Estado, e acompanhamos a implantação do projeto seja de 12 a 24 meses, até que o governo ou prefeitura esteja capacitada a continuar por conta própria sem depender do apoio de consultoria. Acho que é um processo importante de levar o método de gestão por resultado, ferramentas sofisticadas de gestão,  para permitir que os objetivos do prefeito e do governador possam ser atingidos rapidamente e com eficiência e assim melhore a prestação de serviço para o cidadão.

O que fez o MBC escolher Natal para atuar na gestão?

No passado, até 2010, nós procuramos ativamente alguns governos estaduais e algumas capitais para buscar iniciar esse trabalho. Ainda o Brasil estava iniciando o trabalho o processo de gestão eficiente na área pública e, portanto, era um pouco novidade até aquela época esse tipo de iniciativa. Hoje nós estamos sendo demandados. Desde 2010 para cá, tanto governos estaduais e prefeituras, temos uma demanda muito grande  e foi o caso de Natal. O prefeito (Carlos Eduardo) nos procurou assim que assumiu o mandato, com um conjunto de desafios que a cidade busca atender. Nós conseguimos através de uma articulação também com o BNDES, que é parceiro nosso, fazer uma conversa inicial com o prefeito, desenhar um projeto de plano de trabalho, que está sendo objeto do acordo de cooperação que foi assinado.

Por mais de uma década de atuação do MBC, o que trava a competitividade nos municípios?

Nossa avaliação é que são vários fatores. Em primeiro lugar no Brasil a gente evoluiu, recentemente, nos últimos 15 anos, com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a estabilidade da inflação, a gente avançou no país nos mecanismos de controle e fiscalização da execução dos recursos públicos. Então isso quer dizer Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Transparência, Lei de Acesso a Informação. Todos esses mecanismos são positivos e trazem grande transparência na prestação de recursos, mas colocam uma restrição muito grande para o trabalho do dia-dia, execução de novos projetos por conta da necessidade de prestação de contas e as restrições que devem ser obedecidas legalmente pelos servidores. E não houve um avanço proporcional das ferramentas de gestão a disposição do setor público. Com isso quero dizer que estivemos em vários locais, as vezes, passa muitos anos sem ter concurso para aquela área. E você tem diferenças de geração muito grandes entre pessoas que estão no setor público e pessoas que entram hoje. Você não tem um padrão de oxigenação, de entradas de pessoas novas no setor público, de carreiras de Estado, de forma persistente e com carreiras persistentes. Não há ou não havia de forma generalizada uma capacitação voltada na gestão por resultado. Se você olhar a formação dos servidores hoje, ela é muito consistente na área técnica, muito forte na área de legislação, convênios e as restrições todas impostas, mas há pouco foco em técnicas modernas de gestão com planejamento estratégico, com o uso de indicadores, metas, a gestão de projetos de forma transversal, mecanismos de combate à sonegação através de ganho de eficiência da máquina pública. Todas essas frentes de trabalho acabam sendo objeto do tipo de iniciativa de trabalho que nós patrocinamos. O que fazemos é capacitar o servidor para poder fazer um trabalho mais eficiente, além de cumprir a regulação e legislação toda que já existe e impõe práticas muito específicias no setor público.

 Fonte: Tribuna do norte.