domingo, 2 de junho de 2013

SEMOB vai se reunir para analisar tarifa de ônibus

Fonte: tribuna do norte

A tarifa do transporte coletivo de Natal deverá ser reduzida. O valor ainda não foi definido pela prefeitura, mas a expectativa é que a equipe técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) se debruce sobre os cálculos, a partir desta segunda-feira, atendendo a uma recomendação do prefeito Carlos Eduardo, que admitiu analisar o assunto caso houvesse a desoneração de tributos federais para as empresas concessionárias dos transportes de massa. E isso ocorreu na sexta-feira passada, através de Medida Provisória 617, que zera o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de empresas de transporte coletivo urbano. A MP foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”, exatamente para que as prefeituras de cidades como São Paulo pudesse reajustar as tarifas a partir deste domingo, já com os benefícios das isenções. A medida havia sido anunciada pelo Ministério da Fazenda como uma forma de evitar reajustes maiores nas tarifas de transporte e, com isso, segurar a inflação.

Projeções feitas por especialistas em composição de preços mostram que a medida terá pouco impacto na redução das tarifas de ônibus. Em Natal, a desoneração do PIS/Cofins reduziria o valor da tarifa em apenas sete centavos – de R$ 2,40 para R$ 2,33. Mas isso criaria dificuldades para o troco no caso dos usuários que pagam a passagem com dinheiro e não com o cartão eletrônico.

Magnus NascimentoTarifa dos ônibus de Natal passou para R$ 2,40 em 18 de maio, após dois anos sem reajusteTarifa dos ônibus de Natal passou para R$ 2,40 em 18 de maio, após dois anos sem reajuste

A assessoria de imprensa do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) não atendeu as ligações da TRIBUNA DO NORTE durante a tarde de sexta-feira e manhã de sábado.

As alíquotas do PIS e do Cofins incidentes sobre o transporte coletivo urbano somam 3,65%. Com a isenção, o governo quer aliviar os custos das classes média e baixa, que se utilizam de ônibus e metrôs, impedindo um crescimento maior da inflação. A assessoria de imprensa da Prefeitura do Natal não informou a data que a nova tarifa será anunciada, mas garantiu a redução. De acordo com o assessoria o prefeito Carlos Eduardo determinou a revisão tarifária assim que a medida provisória fosse publicada.

Os natalenses estão pagando R$ 2,40 pela passagem nos ônibus do transporte público coletivo na capital desde o dia 18 de maio. Após esse aumento a tarifa de Natal passou a ser a segunda mais alta entre as nove capitais nordestinas. A tarifa mais cara é praticada em Salvador e custa R$ 2,80. As tarifas mais baixas são praticadas nas cidades de São Luiz (MA) e Teresina (PI), R$ 2,10, segundo dados da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). Das nove capitais, só três reajustaram tarifas este ano. A tarifa média praticada nas cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes é de R$ 2,61. O valor praticado atualmente corresponde a um aumento de 9,09%. De acordo com a informação divulgada pela Semob, o reajuste é menor do que o percentual de inflação acumulada durante 28 meses, que teria sido de 15,54%. O valor praticado é menor que o pedido pelos empresários, que era de R$ 2,75.

A população não ficou satisfeita com o anúncio, apesar de o último reajuste tarifário de Natal ter ocorrido no dia 20 de janeiro de 2011, e foi às ruas reclamar no movimento que ficou conhecido nacionalmente como “Revolta do Busão”. Entre as reivindicações dos manifestantes estão a divulgação pública anual das planilhas de ganhos e gastos do Seturn, o direito de pagamento em espécie da meia passagem estudantil, melhorias do sistema de transporte, a volta de linhas de ônibus que estão desativadas e o fim da dupla função cobrador/motorista.

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