LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE NATAL: PRECISAMOS FICAR DE OLHO

MERECEMOS ALGO MELHOR

A possibilidade de o edital de licitação do transporte público de Natal ser lançado antes das eleições municipais é remota. O projeto substitutivo que pede aprovação da Lei Autorizativa foi enviado à Câmara Municipal de Natal nos últimos dias e o trâmite no legislativo deve demorar, pelo menos, 45 dias. A previsão inicial era de que o edital fosse publicado até o final de junho, segundo informações divulgadas em audiência pública realizada no fim de maio deste ano.

O projeto inicial foi enviado à Câmara dos Vereadores em dezembro de 2011, mas devido às alterações realizadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) o novo projeto só foi encaminhado este mês. Apesar de a Semob ter feito alterações no projeto, o secretário de mobilidade urbana, Márcio Sá, garante que as mudanças não limitavam o andamento do processo na Casa. "São duas coisas distintas. Os vereadores poderiam ter aprovado a Lei Autorizativa mesmo sem o projeto substitutivo", disse.

O vereador Ney Júnior (DEM), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, explica que o projeto antigo enviado pela Semob era falho e realmente necessitava de ajustes. "O projeto não tinha nada de novo. Era uma coletânea das leis existentes. Espero que o novo contemple as reais necessidades da sociedade como linhas noturnas e acessibilidade", destacou. O vereador acredita que o projeto substitutivo ainda esteja no protocolo da Câmara já que a Comissão de Constituição e Justiça deveria ser a primeira a recebê-lo.

O projeto substitutivo ainda vai passar pelas comissões de Finanças e Transporte. Ou seja, ao todo serão 45 dias somente nesse trâmite já que cada comissão tem 15 dias para emitir parecer sobre o projeto. Após aprovado pelas comissões, o processo segue para votação em dois turnos no plenário e só então a Lei Autorizativa é aprovada.

Etapas

Segundo Márcio Sá, o edital será publicado no dia seguinte à aprovação da lei. "O edital está pronto somente aguardando a publicação da lei", afirmou. Após liberação do edital, as empresas ou consórcios que desejem operar o sistema terão 45 dias corridos para análise. Depois haverá abertura das propostas. Se no prazo de 15 dias não houver impugnações das concorrentes, o resultado será publicado no Diário Oficial do Município. Somente depois dessas etapas o contrato pode ser assinado. "É importante ressaltar que qualquer empresa do país pode participar do processo licitatório desde que preencha os requisitos", destacou Haroldo Maia, secretário-adjunto de transportes de Natal e presidente da comissão técnica de acompanhamento da licitação.

Projeto prevê trajetos otimizados

O processo de transição entre os dois sistemas viários deve ser implantado gradativamente em 120 dias. O novo sistema proporcionou um redesenho das linhas atuais (dos ônibus e alternativos) o que vai acarretar na criação de algumas linhas, extinção de outras e aumento de rotas. A quantidade de ônibus será reduzida de 834 para 772, porém os trajetos serão otimizados. Desse total, serão 692 ônibus convencionais e 80 microônibus (alternativos). Os opcionais que atuam em Natal podem participar da licitação desde que por meio de cooperativas com, no mínimo, 50 cooperados.

A licitação contempla três lotes, sendo dois no sistema convencional e um no complementar que será feito pelos opcionais que serão responsáveis pelo trajeto de passageiros em áreas distintas da cidade como as zonas Norte e Sul. Márcio Sá, secretário de mobilidade de Natal, garante: "O usuário não precisa se preocupar. O novo sistema será bom tanto para o poder público, quanto para as empresas vencedoras e para a sociedade", afirmou.

Entre os benefícios citados pelo secretário estão: tarifa única, acessibilidade em todos os veículos até a Copa de 2014, frota com média de cinco anos, instalação de câmeras e GPS. A cobertura das linhas aumentará de uma área de 125 quilômetros quadrados para 134 km². O aumento da passagem será anual, porém vai levar em consideração todos esses fatores porque a tarifa será baseada de acordo com o serviço ofertado.

Atraso

Os itinerários das linhas atuais, em sua maioria, foram criados na década de 1980 quando os desejos de viagens do natalense eram basicamente ligados aos bairros do Alecrim, Cidade Alta e Ribeira. Como a cidade se desenvolveu em todas as regiões hoje existem novos polos atrativos que serão atendidos com o reordenamento das linhas. As empresas vencedoras da licitação farão investimentos iniciais da ordem de R$ 152 milhões.

Segundo Márcio Sá, Natal não foi projetada para o trânsito que tem diariamente. "O incentivo do governo federal em reduzir o IPI para compra de automóveis têm contribuído para aumentar os gargalos existentes na cidade. Este mês já foram registrados 6.500 carros quando a média é de 2.500", disse.